Juarez Quadros, novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai substituir um dos mais polêmicos presidentes que a agência já teve, João Rezende. Rezende se caracterizou por várias polêmicas, como a tentativa de regular o WhatsApp ou o apoio ao limite de banda dos provedores de Internet.
Aparentemente, Juarez Quadros vai seguir na mesma linha do seu antecessor. Em uma das suas primeiras entrevistas, o executivo já falou em regular o WhatsApp.
"Com a chegada de novos serviços, as operadoras reclamam que não estão sendo remuneradas pelo aporte técnico necessário para o funcionamento deles. Tem ainda os provedores de conteúdos que também tem seus conteúdos utilizados sem qualquer remuneração. Como os serviços não são regulados, eles não são tributados. Sem contar o poder judiciário, que também tem tido bastante dificuldade com esses aplicativos", disse o novo presidente da Anatel.
Além disso, Juarez indicou que o WhatsApp pode estar se beneficiando de uma concorrência desleal com as operadoras. Ou seja: enquanto o aplicativo não possui muitos custos, as operadoras possuem maiores custos para manter a concorrência.
Assim, segundo o executivo, somente uma pessoa se beneficia nessa relação: o consumidor. Quadros diz que "queria ter uma solução" para resolver esse problema, mas não tem.
Já o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, diz que o WhatsApp não deveria ser regularizado. Segundo ele, o aplicativo "já estabeleceu uma relação com a sociedade e o governo não deve interferir".
Segundo o ministro, a solução é uma desregulamentação dos serviços de relecomunicação para existir um equilíbrio entre operadoras e WhatsApp.
Bom, a regulamentação do WhatsApp não é uma boa notícia para o usuário. Com a regulamentação, o aplicativo provavelmente passaria a ter restrições e um preço maior de utilização.
Ou seja: ao invés de incentivar as operadoras a oferecerem serviços melhores para seus consumidores, a regularização do WhatsApp pode diminuir a qualidade do serviço que já é oferecido.
Porém, essa ainda é uma discussão que levará alguns meses até tomar um caminho mais sólido e mais firme. Até lá seguiremos utilizando o WhatsApp e outros aplicativos parecidos da mesma maneira e sem nenhum grande risco ou problema.
