Imagine que você está em casa, tranquilo, assistindo um filminho na TV com a sua família, quando o barulho de mensagem toca no seu celular. Você corre para ler, achando que é seu/sua crush, mas tem uma surpresa nada agradável: é a Justiça de São Paulo com uma intimação para a sua participação em algum processo, julgamento ou depoimento.
Esse cenário pode parecer coisa de ficção-científica, mas será uma realidade em breve no estado de São Paulo. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (São Paulo) publicou nessa semana uma resolução que determina o envio de intimações através do WhatsApp como procedimento válido de comunicação judicial.
A decisão foi tomada com base aos princípios definidos da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, segundo o TRF, o Tribunal Regional Federal.
Ou seja: intimar pelo WhatsApp é válido pois respeita o princípio da oralidade (o envio de áudios no WhatsApp permite que a intimação seja falada), simplicidade (é menos complexo a intimação digital do que física), informalidade (como ninguém sai prejudicado, pode-se abrir mão da formalidade), economia processual (muito mais barato e simples) e celeridade (muito mais rápido, pois a intimação é quase instantânea).
Além disso, essa resolução ajuda a modernizar os setores públicos, além de aumentar o alcance das intimações, já que muitas pessoas moram em locais que não possuem áreas de atuação dos Correios e podem receber os documentos digitalmente.
Para completar, a questão econômica foi essencial para a divulgação dessa resolução. Segundo a Justiça de São paulo, a impressão de intimações e expedição de cartas e avisos de recebimento tem custos bem elevados para o Judiciário Brasileiro. Com essa medida, a Justiça de São Paulo pretende economizar bastante e se adaptar às novas restrições orçamentárias.
Os Juizados Especiais Federais vão divulgar alguns números de celulares oficiais que serão utilizados para enviar as intimações pelo WhatsApp. Será possível conferir no site do JEF se o número que contactou você é ou não oficial do judiciário brasileiro.
A mensagem vai trazer a identificação da Justiça Federal, número do processo em questão, nomes das partes envolvidas e todas as informações necessárias. Quando a mensagem for marcada como lida pelo WhatsApp, a intimação será cumprida no aspecto legal.
Caso a mensagem não seja lida em 48 horas, ou não seja marcada como lida, a intimação será enviada por outros meios. Além disso, os envolvidos no processo terão de autorizar o envio da intimação por WhatsApp ou se manifestar nos autos rejeitando esse recurso.
