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Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe o Uber na cidade

No momento, o Uber continua operando com a liminar concedida em abril, mas essa decisão pode mudar a qualquer momento.
Escrito por: Leandro - Atualizado em:
Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe o Uber na cidade
Foto: Internet

Preparado para mais um capítulo da novela Uber no Brasil? Pois lá vem: em um projeto de lei sancionado hoje pelo Prefeito Eduardo Paes, no fim da sua administração, o Uber foi proibido na cidade do Rio de Janeiro.

O projeto de lei municipal de número 1.362 foi aprovado no dia 16 de novembro pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro e foi sancionado na sexta-feira, dia 25 de novembro, pelo prefeito carioca.

A decisão foi publicada somente hoje no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

Na sessão do dia 16 de novembro, 32 dos 41 vereadores da capital carioca votaram a favor da proibição do aplicativo. Em 2015, uma discussão parecida foi proposta e a Câmara já havia tomado a mesma decisão, com o apoio e sanção do prefeito.

Porém, nem tudo está perdido para os motoristas cariocas. Uma decisão judicial datada do dia 5 de abril permite que os motoristas da Uber permaneçam em atividade no Rio.

A decisão foi tomada por um juíz da capital carioca que permitia que os motoristas credenciados continuassem trabalhando normalmente.

Ou seja: essa nova decisão é uma lei que funciona exatamente como a de 2015, mas agora em 2016, pós-decisão judicial.

A vereadora Vera Lins, do PP-RJ e autora do projeto de lei contra o Uber, declarou que vai recorrer na Justiça da liminar e interromper a atividade do Uber na cidade.

Já a empresa de transporte afirmou que a decisão do prefeito e da Câmara dos Vereadores ignora o direito de escolha de 1,2 milhão de usuários e também ignora a decisão da Justiça de permitir o Uber no Rio.

No momento, o Uber continua operando com a liminar concedida em abril, mas essa decisão pode mudar a qualquer momento.

Enquanto isso, o Uber vem vivendo uma fase complicada. O aplicativo tem sido alvo de diversas reportagens e investigações sobre a qualidade dos seus motoristas, assaltos realizados durante o uso do serviço e até mesmo casos graves de assédio sexual. O Uber não tem revelado dados sobre essas situações e nem tomado posições fortes para impedir que esses crimes aconteçam, o que tem sido mau recebido pelo público.

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