Uma nova Medida Provisória passa pelo Congresso e pode causar um efeito devastador, deixando na rua cerca de 83 mil profissionais de Tecnologia da Informação. Quem diz isso é a Brasscom, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Segundo a Brasscom, a Medida Provisória número 774 causaria mudanças na forma como a tributação na folha de pagamento das empresas de tecnologia da informação funciona.
Segundo o Governo Federal, existe atualmente uma desoneração da folha de pagamento dessas empresas que não contribui para a recuperação da nossa economia. A Brasscom, por sua vez, discorda.
O que acontece é o seguinte:
Há alguns anos, o Governo Federal substituiu a contribuição previdenciária das folhas de pagamento das empresas, que antes era de cerca de 20% do valor da folha de pagamento, para uma alíquota de 1 a 2% da receita bruta da empresa.
Ou seja, ao invés de pressionar 20% na folha de pagamento, o governo cobrava de 1 a 2% da receita bruta para compensar os gastos e deixar que as empresas do segmento pudessem ter mais liberdade para agir e contratar funcionários.
Em 2015, o governo alterou essas alíquotas para 2 e 4,5% e permitiu que as empresas escolhessem entre ser tributadas na folha de pagamento ou pela receita bruta. As empresas podem escolher qual alternativa é mais vantajosa.
Porém, a MP proposta pelo Governo Federal quer retornar o pagamento de impostos para o modelo antigo.
Com isso, segundo a Brasscom, demissões em massa ocorreriam e 15% do setor de inteligência da informação perderiam os postos de trabalho. Isso daria em 83 mil trabalhadores na rua.
Além disso, ainda teríamos uma queda de 2% na arrecadação de impostos do setor, além de uma queda anual de 5,2% do crescimento médio da área.
Ou seja, poderia matar o crescimento do setor de tecnologia da informação no país. Para quem gosta da área de tecnologia e gostaria de trabalhar (ou já trabalha) nesse setor, a notícia é péssima, mas a MP ainda não foi votada e pode ser repelida.
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