Desde que os EUA decidiram acabar com a neutralidade de rede por lá, permitindo que empresas cobrem diferentes valores por acessos a diferentes sites ou serviços online, a discussão sobre o assunto se reacendeu no Brasil.
Afinal, em 2016 as operadoras de Internet tentaram mudar a regra do jogo no país e só foram barradas pela iniciativa popular e por uma liminar do Judiciário congelando a iniciativa.
Depois de muita deliberação, o Governo Federal ficou de dar uma resposta oficial sobre o assunto nesse começo de 2018 e, aparentemente, já tomou a sua decisão.
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse em entrevista à Folha de São Paulo que o governo federal é contra o fim da neutralidade de rede.
"Somos contra, é uma posição do governo. O Brasil não está preparado para essa discussão. É uma decisão de poder político, não terá iniciativa política nesse sentido [de acabar com a neutralidade]", disse o ministro.
O ministro Kassab afirmou que essa discussão está reservada para o futuro do Brasil, mas que ainda não é a hora dela.
Segundo ele, nós ainda temos de expandir a banda larga pelo país antes de discutir sua neutralidade.
"Estamos iniciando o programa Internet para Todos. Existem regiões no Brasil que, adensadas, não têm internet. Não é a hora de discutir neutralidade ou não, está na hora de expandir a Internet. Isso ficará para as próximas gerações", disse o ministro.
Em 2016, a então presidente Dilma Roussef assinou um decreto que proíbe a venda de pacotes de diferentes tipos de acesso na rede (como a Operadora X cobrar mais caro para acessar a Netflix, por exemplo). Na ocasião, o decreto foi uma resposta à pressão das empresas que tentavam mudar a regra do jogo estabelecida pelo Marco Civil da Internet, implementado em 2014 e que garantia a neutralidade de rede no país.
Com essa indicação do governo federal, a neutralidade de rede deverá ser mantida por mais algum tempo, pelo menos até as eleições de 2018 e a posse do novo(a) presidente no ano que vem.
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