A Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou o bloqueio do Facebook em todo o território nacional por 24 horas. A decisão oficial foi emitida na última quarta-feira, dia 5 de outubro, mas deverá ser cumprida nessa segunda-feira.
O caso é o seguinte: um eleitor da cidade de Joinville, Santa Catarina, criou uma página de sátira do candidato Udo Döhler, do PMDB de Santa Catarina. A página, chamada Hudo Caduco, estaria descumprindo a legislação eleitoral nacional que proíbe propaganda que seja de cunho ofensivo, que leve ao ridículo ou que seja degradante.
Como a página insinuava que Udo Döhler teria estudado "ditadura militar na instituição Gestapo ss", o juiz eleitoral Renato Roberge entendeu que "não há dúvida alguma" que a tal página atuou de maneira contrária a lei para "infirmar o candidato representante".
Dessa forma, o juiz eleitoral ordenou a retirada da página do ar, assim como aconteceu em São Paulo há algumas semanas, quando páginas satíricas do candidato João Dória Jr., do PSDB de São Paulo, foram retiradas do ar por ordem judicial e seus donos foram multados.
O caso da página Hudo Caduco, porém, teve uma diferença fundamental. Além da retirada da página, a sentença judicial estipulou que o Facebook deveria pagar uma multa.
Exato, o próprio Facebook, que não era o responsável pelo conteúdo de nenhuma forma.
O Facebook removeu a página citada do ar (mas uma outra igual já foi criada), mas não pagou a tal multa.
Assim, o juiz eleitoral Renato Roberge entendeu que o Facebook não acatou uma decisão da Justiça e se tornou passível de punição, solicitando portanto que a Anatel comunique as operadoras de Internet do país para bloquear o acesso ao Facebook no território nacional por 24 horas.
Além disso, o Facebook ainda terá que exibir uma mensagem na página informando durante todas as 24 horas de bloqueio que está fora do ar por ter desobedecido a legislação eleitoral do Brasil.
O Facebook divulgou uma nota comentando o caso e disse que cumpriu com a determinação judicial no caso, mas não quis comentar o bloqueio. Não é a primeira vez que a empresa sofre com a Justiça Brasileira, é só lembrar casos de bloqueios do WhatsApp (que é do Facebook) recentes nesse ano.
