Em 2016, os internautas brasileiros entraram em pânico com a movimentação das empresas provedoras de Internet de limitarem o acesso à Internet para o brasileiro.
A lógica deles seria a seguinte: cada usuário teria um limite de franquia e, depois de ultrapassar esse limite, teria a sua internet cortada ou pagaria mais por mais dados.
As empresas defendiam que a proposta seria positiva para as pessoas, especialmente os mais pobres, que teriam internet mais acessível e mais barata para usar menos recursos, como o Facebook e o WhatsApp. Já quem consome mais recursos, como aqueles que jogam online ou assistem Netflix, teriam de pagar mais pelo acesso.
A medida foi brutalmente rejeitada pelos consumidores, como seria de se esperar. Afinal de contas, a internet deveria ser completamente livre e de acesso a todos, como a própria ONU admitiu em diversos relatórios e diretrizes.
A ANATEL, que inicialmente ficou do lado das empresas, mudou de posição após mudar de presidente. Juarez Quadros, novo presidente da Anatel, confirmou agora que a Internet não será bloqueada pelas operadoras a partir do ano que vem, mantendo uma cautelar expedida nesse ano.
"A cautelar está em vigor e não vamos tratar dessa questão tão cedo", disse o presidente. Isso significa que, por um tempo indeterminado, o plano das operadoras não poderá ir para frente.
A ideia da Vivo, a primeira empresa a caminhar nessa direção, era de passar a cobrar extra por usuários que ultrapassam a franquia a partir de 31 de dezembro.
Outras empresas, como a NET e a GVT, também sinalizaram o interesse em partir para esse modelo de negócio. A cautelar da Anatel proíbe esse plano por enquanto, mas caso ela caia as empresas poderão começar a cobrar extra pelo consumo da Internet.
Por enquanto a Anatel parece estar do lado dos consumidores, mas não sabemos se algo poderá mudar em breve. A agência tem feito diversas audiências públicas para obter os subsídios necessários para tomar essa decisão.
Por enquanto, a pressão popular tem sido muito forte e tem direcionado a Anatel a ficar com os consumidores contra as operadoras. Mas tome cuidado: esse cenário de instabilidade é perfeito para aplicar golpes na Internet. Não baixe nenhum aplicativo que prometa “te proteger contra as franquias”, ok?
