Justiça de São Paulo começará a enviar intimações por WhatsApp

Esse cenário pode parecer coisa de ficção-científica, mas será uma realidade em breve no estado de São Paulo.

Justiça de São Paulo começará a enviar intimações por WhatsApp
Foto: Internet
Escrito por: Leandro 20/12/2016 09h25 Comentários

Imagine que você está em casa, tranquilo, assistindo um filminho na TV com a sua família, quando o barulho de mensagem toca no seu celular. Você corre para ler, achando que é seu/sua crush, mas tem uma surpresa nada agradável: é a Justiça de São Paulo com uma intimação para a sua participação em algum processo, julgamento ou depoimento.

Esse cenário pode parecer coisa de ficção-científica, mas será uma realidade em breve no estado de São Paulo. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (São Paulo) publicou nessa semana uma resolução que determina o envio de intimações através do WhatsApp como procedimento válido de comunicação judicial.

A decisão foi tomada com base aos princípios definidos da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, segundo o TRF, o Tribunal Regional Federal.

Ou seja: intimar pelo WhatsApp é válido pois respeita o princípio da oralidade (o envio de áudios no WhatsApp permite que a intimação seja falada), simplicidade (é menos complexo a intimação digital do que física), informalidade (como ninguém sai prejudicado, pode-se abrir mão da formalidade), economia processual (muito mais barato e simples) e celeridade (muito mais rápido, pois a intimação é quase instantânea).

Além disso, essa resolução ajuda a modernizar os setores públicos, além de aumentar o alcance das intimações, já que muitas pessoas moram em locais que não possuem áreas de atuação dos Correios e podem receber os documentos digitalmente.

Para completar, a questão econômica foi essencial para a divulgação dessa resolução. Segundo a Justiça de São paulo, a impressão de intimações e expedição de cartas e avisos de recebimento tem custos bem elevados para o Judiciário Brasileiro. Com essa medida, a Justiça de São Paulo pretende economizar bastante e se adaptar às novas restrições orçamentárias.

Como funcionarão as intimações por WhatsApp

Os Juizados Especiais Federais vão divulgar alguns números de celulares oficiais que serão utilizados para enviar as intimações pelo WhatsApp. Será possível conferir no site do JEF se o número que contactou você é ou não oficial do judiciário brasileiro.

A mensagem vai trazer a identificação da Justiça Federal, número do processo em questão, nomes das partes envolvidas e todas as informações necessárias. Quando a mensagem for marcada como lida pelo WhatsApp, a intimação será cumprida no aspecto legal.

Caso a mensagem não seja lida em 48 horas, ou não seja marcada como lida, a intimação será enviada por outros meios. Além disso, os envolvidos no processo terão de autorizar o envio da intimação por WhatsApp ou se manifestar nos autos rejeitando esse recurso.

Utilize o QRCODE para acessar essa página:

Relacionados

Coréia do Sul projeta cidade sem carros Coréia do Sul projeta cidade sem carros A Coréia do Sul está desenvolvendo uma cidade que custará $35 bilhões e que não haverá carros.
Novo Assassin's Creed possui informação secreta que só se tornou pública recentemente Novo Assassin's Creed possui informação secreta que só se tornou pública recentemente Novo Assassin's Creed mostra compartimento secreto em piramides, informação que só foi possível saber recentemente com estudos.
Você já pode apagar mensagens no WhatsApp Você já pode apagar mensagens no WhatsApp Nova funcionalidade do WhatsApp permite que usuário apague mensagens enviadas em chats privados ou até mesmo em grupos.

Jogos veja mais

Baixar Grand Battle Royale Grand Battle Royale Vamos, corra para não perder deixar de coletar nenhum item, pegue suas armas e tente ficar vivo até o final.
Baixar Sonic The Hedgehog 2 Classic Sonic The Hedgehog 2 Classic Prepare-se para enfrentar o terrível Dr. Eggman e acabar com todos os planos que este terrível personagem está tramando.
Baixar Lines - Physics Drawing Puzzle Lines - Physics Drawing Puzzle Escolha os pontos de partidas e veja a tinta tomar conta de toda o desenho dentro deste divertido jogo.
Baixar AdVenture Communist AdVenture Communist Bem-vindo à AdVenture Communist, prepare-se para trabalhar muito para conseguir tudo o que sempre sonhou.
Baixar PC Architect (PC building simulator) PC Architect (PC building simulator) Em PC Architect o jogador terá que montar diversos PCs, testar e ver o desempenho de cada um deles.
Baixar Ninja Escape Ninja Escape Escape da lava e tente desbloquear todas as conquistas dentro de Ninja Escape para Android!
Comentários
Publicidade
TOP Baixados
Publicidade
Parceiros
  • Curiosidades
  • Tá na TV
Baixe Fácil © 2015/2017 - Downloads é no Baixe Fácil